Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

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Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

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Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

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Revisão da Vida Toda: votos dos ministros do Supremo aposentados devem ser validados

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Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador".

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.

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Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento".

Supremo forma maioria favorável ao prosseguimento do inquérito das fake news

Inquérito foi instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de informações

Senado envia informações ao Supremo Tribunal Federal defendendo criação do juiz de garantias

aprovado pelo Congresso. Supremo tem audiências públicas marcadas para discutir o caso.